O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode continuar a construir o salão de festas que planejava na Casa Branca sem a aprovação explícita do Congresso, decidiu nesta sexta-feira (7) um painel de juízes de um tribunal federal de apelações.
A decisão representa um revés aos esforços do presidente para levar adiante o projeto e, praticamente, garante que a Suprema Corte decidirá o destino do salão. Os juízes mantiveram as conclusões de um tribunal de primeira instância de que nenhuma lei ou autoridade conferia ao presidente o poder de demolir e substituir partes da Casa Branca sem a autorização do Congresso.
A decisão não significa que a construção será interrompida de forma imediata. Os juízes suspenderam temporariamente a decisão para dar ao governo a chance de recorrer. O juiz do tribunal de primeira instância também havia suspendido sua decisão para dar tempo para um recurso, e Trump continuou a construção, convidando repórteres para visitar o local e mostrando o andamento das obras, apesar da ordem judicial.
Pouco depois da decisão, Trump afirmou que entrará com recurso. "A decisão foi suspensa e não entrará em vigor por um certo período. Recorreremos imediatamente à Suprema Corte", escreveu em uma postagem nas redes sociais. "Essa decisão injusta deve ser revogada na íntegra pela Suprema Corte."
A decisão desta sexta foi dividida: a juíza Patricia Millett, nomeada por Obama, e Bradley Garcia, nomeado por Biden, formaram uma maioria de 2 a 1, enquanto Neomi Rao, nomeada por Trump, apresentou voto divergente.
Procurado, um porta-voz do Departamento de Justiça não respondeu a um pedido de comentário.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
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