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Fears grow that US will impose sanctions on ICJ judges ahead of Myanmar genocide ruling

A ruling against Myanmar could set precedent for court’s judgment on Israel’s actions in Gaza

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Plumas de fumaça sobem no lado da fronteira de Mianmar enquanto refugiados Rohingya caminham na costa após atravessar a fronteira Bangladesh‑Mianmar de barco. Fotografia: Danish Siddiqui/Reuters.

Prefer the Guardian on Google Medos estão crescendo de que os EUA poderiam impor sanções aos juízes do Tribunal Internacional de Justiça, incluindo a vencedora do Prêmio Nobel da Paz deste ano, Navi Pillay, se o tribunal decidir na quinta-feira que o governo do Mianmar cometeu genocídio contra os Rohingya.

Read moreThe ICJ has never found a state responsible for committing genocide, and a significant factor in previous cases has been how to prove “intent” in a crime defined as acts committed with the “intent to destroy, in whole or in part” a national, ethnical, racial or religious group.

Lawyers representing Rohingya survivors say patterns of behaviour by Myanmar’s military, including killing people as they fled, show clear attempts to destroy the group during assaults on Rakhine state in 2016 and 2017.

É papel dos juízes independentes interpretar a Convenção sobre o Genocídio. No entanto, juízes do tribunal receberam conselhos sobre como proteger seus ativos de possíveis sanções dos EUA, pois uma decisão sobre genocídio poderia ser interpretada por Washington como uma redução do “legal threshold” para o crime.

The Foundation for Defense of Democracies, an influential thinktank close to the White House, has predicted a genocide ruling will lead to the US imposing sanctions on the ICJ.

View image in fullscreenA man cries during a protest in Kuala Lumpur, Malaysia, condemning violence against Rohingya people in Rakhine state, Myanmar. Photograph: Fazry Ismail/EPAThe US and Israel fear the final judgment may clarify how to establish a government’s intent to commit a genocide, and so set a precedent that makes it more likely the court will later rule that Israel committed genocide in Gaza.

Myanmar, which has denied carrying out a genocide, claims its actions targeted a military uprising by insurgents.

The ICJ, sometimes described as the UN’s top court, is responsible for settling interstate disputes, unlike the international criminal court (ICC), which prosecutes individuals accused of war crimes and other international crimes.

Os EUA já impuseram sanções devastadoras aos juízes da ICC após o tribunal emitir mandados de prisão contra o primeiro‑ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

The US has also announced sanctions against the entire ICC as an institution, which it described as a “rogue court”. Washington fears the ICC could go after US troops.

Ver imagem em tela cheia Donald Trump e Benjamin Netanyahu em uma coletiva de imprensa conjunta na Casa Branca no ano passado. Fotografia: Win McNamee/Getty Images A Gâmbia, como litigante, tinha direito de nomear um juiz ad hoc no caso contra o Mianmar e escolheu o advogado sul-africano Pillay, que em outubro recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

She is required to act as a jurist and not an advocate for the Gambia.

Mike Waltz, the US ambassador to the UN, has sent a warning shot to Pillay and the 15 ICJ judges, saying Washington “will not allow globalist, faux judges to weaponise the law against our troops”.

Waltz asserted last month: “The ICJ ad hoc judge Navi Pillay is tipping the scales on the ICJ’s current proceedings on Myanmar, intending to lower the legal threshold for proving genocide so that weakened and false standard can later be weaponised against American and allied soldiers whenever they raise a finger against terrorists that hide behind civilians.”.

In remarks addressed to Pillay, he said: “We see your agenda and we’ll be watching the ICJ’s handling of these proceedings very closely.”.

In a speech last Friday, the US secretary of state, Marco Rubio, said: “For this global elite, international law … is an instrument to advance their interests under the pretence of universal principles.”.

Nosso briefing matinal dos EUA destrincha as principais histórias do dia, explicando o que está acontecendo e por que isso importa.

Ele advertiu a ICC contra a citação de leis para "homens com espadas.

Israel has previously criticised adverse advisory opinions issued by the ICJ and refused to implement 2024 orders requiring Israel to admit more aid into Gaza, and to cooperate with Unrwa, the UN relief and works agency.

View image in fullscreenPalestinians search for bodies and survivors among the rubble in a destroyed area after Israeli airstrikes in Gaza City, in October 2023.

Fotografia: Mohammed Saber/EPA No caso da Mianmar, uma submissão de 24 páginas, apresentada em conjunto pelo Reino Unido e cinco outros estados, em sua maioria europeus, argumentou que o TJCI, ao julgar a intenção de cometer genocídio, deveria examinar uma série de “fatos e circunstâncias” avaliados “compreensivamente e de forma holística”.

It also stressed that genocide was not solely defined by killings, and that the treatment of children, gender-based violence and forced displacement were also relevant.

The US until recently had taken a relatively more benign view of The Hague-based ICJ, and under Antony Blinken as US secretary of state determined that Myanmar had committed genocide.

The 15 ICJ judges are elected for nine-year terms by the UN security council and the UN general assembly.

Rubio has given the ICC until April to respond to his criticisms before he imposes sanctions.

Na sexta-feira, a ICC decidiu formalmente abandonar os planos de processar soldados dos EUA e agentes de inteligência por atos potencialmente ilegais no Afeganistão.

O cancelamento da investigação quase inativa ocorreu depois que se concordou que as evidências seriam difíceis de obter, mas um efeito colateral pode ser uma maior disposição por parte dos EUA em abandonar seu plano de impor sanções à ICC.

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