A governadora do estado de Nova York, Kathy Hochul, afirmou nesta sexta-feira (2) que a mulher que denunciou um estupro coletivo na Universidade Cornell foi "abandonada" por autoridades que tinham a obrigação de protegê-la.
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Hochul decidiu nomear a procuradora-geral do estado, Letitia James, como promotora especial para assumir o caso. Segundo a governadora, a decisão foi tomada depois que ela tomou conhecimento de "detalhes preocupantes" sobre a condução da investigação pelas autoridades dos EUA.
Entre eles está o fato de o promotor do condado ter encerrado o caso sem colher depoimentos da vítima ou outras pessoas envolvidas.
Em que mundo o promotor distrital não entrevista nem ela, nem qualquer outra pessoa envolvida, nem mesmo pede a transcrição completa?", questionou Hochul. Após críticas à condução do caso, governadora de Nova York tirou investigação das mãos do promotor local e a entregou à procuradora-geral do estado.
A governadora também criticou a polícia da universidade. Segundo ela, a jovem passou horas relatando o que havia acontecido, mas parte importante de seu relato não foi incluída no documento encaminhado aos promotores.
Hochul anunciou na última quinta-feira (1º) que Letitia James assumiria a investigação. A governadora afirmou que perdeu a confiança na capacidade do promotor distrital local de conduzir o caso.
O promotor do condado de Tompkins, Matthew Van Houten, foi retirado da investigação e declarou nesta sexta que apoia a decisão.
Confio que ela analisará os fatos e aplicará a lei", afirmou em comunicado.
Van Houten também disse que ficou claro que a universidade não havia fornecido às autoridades todas as informações disponíveis.
James não informou quanto tempo a investigação deverá durar, mas afirmou que o trabalho pode levar meses. "Nós vamos analisar os fatos, reunir provas, entrevistar testemunhas e, se for cabível, abrir processos criminais", disse.
A investigação havia sido encerrada sem acusações em 2024. Van Houten reabriu o caso na segunda-feira (28), depois que a mulher apresentou uma nova ação judicial contra sete ex-integrantes da fraternidade Chi Phi, a Universidade Cornell e outras pessoas.
A mulher, identificada como Jane Doe nos documentos, procurou a polícia do campus em novembro de 2024 e também participou do processo disciplinar interno da universidade.
Segundo a ação, ela consumiu drogas e álcool e depois sofreu violência sexual praticados por um grupo de homens enquanto estava parcial ou totalmente incapacitada.
O processo também afirma que um dos homens avisou outros integrantes da fraternidade por meio de uma mensagem e os convidou a participar.
Advogados de dois dos acusados negaram envolvimento em agressão sexual. Um deles afirmou que seu cliente não tocou na mulher. Não houve retorno dos demais acusados ou de seus representantes.
Van Houten havia defendido a decisão de não apresentar acusações. Segundo ele, uma declaração juramentada preparada pela polícia não registrava as alegações de que a mulher havia sido drogada contra a vontade, ficado incapacitada de consentir e sido forçada a fazer sexo.
Hochul também defendeu mudanças na legislação estadual sobre crimes sexuais.
A lei dificulta a responsabilização em situações em que uma pessoa consumiu voluntariamente álcool ou drogas e depois ficou incapaz de consentir. Em geral, as acusações de estupro precisam envolver força ou uma recusa clara à relação sexual.
Há exceções quando a vítima está inconsciente ou foi mentalmente incapacitada após receber drogas sem consentimento.
Nova York está entre os 19 estados americanos com regras desse tipo.
Se alguém está intoxicado demais para consentir, não deveria importar se escolheu consumir drogas ou álcool. A intoxicação voluntária não é uma licença para agressão sexual ou estupro coletivo", disse Hochul.
Governadores de Nova York já recorreram a procuradores especiais em investigações de grande repercussão.
Em 2018, o então governador Andrew Cuomo nomeou a promotora Madeline Singas para investigar Eric Schneiderman, que deixou o cargo de procurador-geral após acusações de agressões físicas e outros abusos feitas por mulheres.
Em 2021, Letitia James comandou uma investigação não criminal sobre acusações de assédio sexual contra Cuomo. O processo terminou com a renúncia do governador.
O gabinete de James também conduz investigações criminais e tem autoridade para investigar mortes envolvendo agentes de segurança pública no estado. Em geral, porém, a procuradora-geral precisa receber uma indicação formal para iniciar uma investigação criminal, como ocorreu no caso de Cornell.
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