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Corumbá - MS | Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | 19:10

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Can the Rohingya genocide verdict deliver justice?

The ICJ has ruled against Myanmar, but safe return, citizenship and reparations remain far from guaranteed.

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A CIJ decidiu contra Mianmar, mas o retorno seguro, a cidadania e as reparações ainda estão longe de serem garantidos.

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Isso é importante porque a defesa de Mianmar nunca foi simplesmente de que nada terrível aconteceu. O país argumentou que suas "operações de limpeza" ocorreram após ataques do Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA) e eram, por mais brutais que fossem, fundamentalmente antiterroristas.

O genocídio exige mais do que provas de assassinatos, estupros ou destruição de aldeias; ele exige a intenção específica de destruir um grupo protegido.

O tribunal constatou que as forças governamentais de Mianmar mataram milhares de civis rohingyas, cometeram violência sexual generalizada, infligiram violência extrema a crianças e atacaram pessoas que fugiam para Bangladesh.

Considerando as evidências, concluiu que a “única inferência razoável” era a intenção de destruir uma parte substancial da população Rohingya no norte do estado de Rakhine.

Isso elimina a evasão central da última década. Os ataques da ARSA foram reais. O conflito armado também foi real. Mas a rebelião não é um alibi legal para genocídio.

E as atrocidades não podem ser descartadas agora como excessos de soldados desonestos.

This was a judgement about what Myanmar, as a state, did to a people.

The 9-6 split will inevitably be used by Myanmar to cast doubt on the ruling. But the judgement is final and binding. And by 10 votes to five, the court went further, ordering reparations, including safe, voluntary and dignified return, family reunification, restitution of property and compensation where restitution is impossible.

Para os sobreviventes Rohingya, isso é uma extraordinária vindicação. Yasmin Ullah, ativista pelos direitos dos Rohingya que ficou sentada na sala do tribunal, chamou isso de "um grande dia para os Rohingya.

In Cox’s Bazar, refugees had been making an equally practical demand: They want to go home, but with rights, citizenship and dignity.

But here is the problem: You cannot eat a judgement. You cannot live inside one. You cannot rebuild a burned village with one or raise a child safely inside one.

O ICJ não tem braço de execução. Sob o Artigo 94(2) da Carta das Nações Unidas, a não conformidade pode ser levada ao Conselho de Segurança da ONU (UNSC), onde China ou Rússia poderiam bloquear a ação.

That makes pressure outside the UNSC essential: Targeted sanctions, ASEAN diplomacy, the ICC investigation and Argentina’s universal-jurisdiction case, where arrest warrants have already been issued for 25 suspects.

Who governs the map has also changed. In 2017, Myanmar’s military dominated Rakhine. Today, the Arakan Army controls most of it, and UN investigators have documented forced recruitment, movement restrictions, arbitrary killings and other abuses against Rohingya under its rule.

Any serious return framework must therefore deal with whoever controls the ground. Bangladesh should tie cross-border trade, humanitarian access and political engagement with the Arakan Army to measurable Rohingya benchmarks: Freedom of movement, restoration of land, an end to forced recruitment, international monitoring and a pathway to citizenship.

Dhaka também deve pressionar as autoridades de Mianmar, a ASEAN, a China, a Índia, os estados do Golfo e os governos ocidentais a apoiarem um mecanismo de retorno e reparações monitorado.

For too long, ports, pipelines and trade corridors have been treated as “strategic” while the Rohingya remain in the humanitarian file.

Everyone wants something from Myanmar. The Rohingya should finally be part of the bill.

None of this matters if the camps fall apart before return becomes possible. About 95 percent of Rohingya refugees are moderately to highly vulnerable and rely almost entirely on humanitarian assistance.

Donors applauding the verdict should fund the wait as seriously as they praise the destination. The Organisation of Islamic Cooperation, which backed The Gambia’s case, and Gulf donors have a particular responsibility.

Western governments should restore cuts, while lenders and donors should support Bangladeshi host communities. Underfunded camps feed trafficking, exploitation and dangerous sea journeys towards Malaysia and Indonesia.

Um julgamento que abre um caminho de volta para casa vale pouco se as pessoas para quem foi destinado não conseguem sobreviver à espera.

As reparações agora têm força legal, não apenas apelo moral. As reivindicações de propriedade devem ser documentadas; terras devem ser restituídas quando possível; compensação paga quando não for possível.

Aid says: You are suffering, so we will help you survive. Reparations say: A wrong was done to you, and someone is obliged to repair it.

The verdict is enormous. The test now is simpler: Can the Rohingya go home as citizens, reclaim their land, receive compensation and raise their children somewhere other than a refugee camp.

O tribunal estabeleceu a verdade. Agora a justiça tem que levar isso para casa.

As opiniões expressas neste artigo são de autoria própria e não refletem necessariamente a posição editorial da Al Jazeera.

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