O período de defeso da Piracema teve início neste domingo (1º) na calha do Rio Paraná, estabelecendo restrições à atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul. A partir de quinta-feira (5), a proibição será ampliada para os rios da bacia do Paraguai e demais cursos d'água estaduais.
Segunda-feira, 02 de Novembro de 2026, 13h:08 - A | A.
Período de proteção à reprodução dos peixes terá fiscalização reforçada, com mobilização de 40 servidores do Imasul em Mato Grosso do Sul.
A medida permanecerá em vigor até 28 de fevereiro de 2027 e tem como principal objetivo preservar o ciclo reprodutivo das espécies nativas, permitindo que os peixes realizem a migração necessária para a desova e contribuindo para a manutenção das populações nos rios sul-mato-grossenses.
Para garantir o cumprimento das regras, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) mobilizará 40 servidores em operações de fiscalização nas duas principais bacias hidrográficas do Estado.
As equipes atuarão em regiões consideradas estratégicas, com inspeções em embarcações, áreas utilizadas pelos peixes durante a reprodução e estabelecimentos comerciais.
Peixarias, supermercados, restaurantes e locais destinados ao armazenamento ou transporte de pescado também estarão sujeitos às verificações.
Durante o defeso, ficam suspensas as modalidades de pesca amadora e profissional nas áreas abrangidas pela restrição. A legislação permite, entretanto, a pesca de subsistência, destinada exclusivamente à alimentação, sem possibilidade de comercialização.
Nesses casos, a quantidade autorizada é limitada a três quilos de pescado ou a um único exemplar, conforme as condições estabelecidas para o período. A exceção busca atender às necessidades alimentares de comunidades que dependem diretamente dos recursos pesqueiros.
Outra exigência envolve comerciantes e pescadores profissionais que possuem pescado nativo armazenado antes do início da proibição. Esses estoques deverão ser informados ao Imasul por meio da Declaração de Estoque, documento que precisa ser apresentado no prazo de 48 horas.
O procedimento permite identificar a origem e a quantidade dos produtos disponíveis, auxiliando na fiscalização contra a comercialização irregular. A documentação poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected] ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
A previsão é que a atividade pesqueira seja retomada em 1º de março de 2027, mas o encerramento da Piracema não elimina as demais exigências ambientais. Continuarão em vigor as normas relacionadas às espécies autorizadas, tamanhos mínimos, cotas de captura, equipamentos utilizados e licenciamento.
A pesca do dourado também permanecerá proibida em Mato Grosso do Sul, inclusive após o término do defeso, com exceção de atividades científicas devidamente autorizadas.
As restrições fazem parte das ações de conservação da biodiversidade aquática e de proteção dos recursos naturais do Estado.
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