Comunidade terapêutica em Três Lagoas é investigada por possíveis irregularidades trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) abriu uma apuração para verificar possíveis irregularidades trabalhistas na Estância Terapêutica Efésios 6, em Três Lagoas (MS).

A investigação começou após uma inspeção realizada na comunidade na quarta-feira (9).

O g1 tentou contato com a comunidade, mas não obteve retorno.

A fiscalização foi organizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e reuniu diferentes órgãos que atuam na proteção de direitos. O objetivo foi verificar relatos de possíveis violações de direitos humanos e também situações que poderiam estar relacionadas às condições de trabalho no local.

Durante a visita, a procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva e uma equipe do MPT recolheram documentos sobre as atividades realizadas na comunidade terapêutica.

Entre os materiais analisados estão termos de compromisso de estágio, documentos de adesão ao trabalho voluntário e um contrato de prestação de serviços.

Com base no que foi encontrado durante a inspeção e nos documentos recolhidos, o MPT registrou uma chamada "Notícia de Fato". Essa é a primeira etapa de uma apuração do órgão e serve para reunir informações antes de decidir se é necessário aprofundar a investigação.

Neste momento, ainda não há uma conclusão sobre a existência de irregularidades trabalhistas na instituição.

Depois da análise dos documentos e das demais informações, o procedimento poderá ser arquivado, caso não sejam encontradas situações que justifiquem a continuidade da apuração.

Se houver necessidade de investigar mais a fundo, o caso poderá ser transformado em um Procedimento Preparatório ou em um Inquérito Civil.

A inspeção foi realizada a convite da Defensoria Pública, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e do Núcleo de Atenção à Saúde.

Também participaram da ação representantes do Ministério Público Estadual, da Vigilância Sanitária Estadual, do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul e do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.

A atuação conjunta ocorreu diante de relatos sobre possíveis violações de direitos humanos e suspeitas de irregularidades trabalhistas na comunidade terapêutica.

Na mesma ocasião, outras duas comunidades terapêuticas também foram inspecionadas. O MPT, no entanto, não participou dessas duas fiscalizações.

A apuração sobre a Estância Terapêutica Efésios 6 segue em andamento.