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Comissão do Senado aprova projeto sobre reconhecimento de línguas indígenas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto que permite a adoção de línguas indígenas como cooficiais, junto ao português. A proposta segue par

3 min de leitura
Comissão do Senado aprova projeto sobre reconhecimento de línguas indígenas

Comissão de Educação e Cultura do Senado aprova projeto que permite línguas indígenas cooficiais. Idiomas reconhecidos poderão ser usados na comunicação com órgãos públicos e prestadores de serviços.

  • Comissão de Educação e Cultura do Senado aprova projeto que permite línguas indígenas cooficiais.
  • Idiomas reconhecidos poderão ser usados na comunicação com órgãos públicos e prestadores de serviços.
  • Relator apresenta substitutivo para impedir implementação imediata de medidas sem previsão orçamentária.
  • Texto prevê incentivo ao ensino nas escolas, à formação de professores e à produção de conteúdos.
  • São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, já reconhece nheengatu, tukano e baniwa como idiomas oficiais.
  • Proposta ainda não é lei e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Relator apresenta substitutivo para impedir implementação imediata de medidas sem previsão orçamentária. Texto prevê incentivo ao ensino nas escolas, à formação de professores e à produção de conteúdos.

São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, já reconhece nheengatu, tukano e baniwa como idiomas oficiais. Proposta ainda não é lei e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

O reconhecimento oficial de línguas indígenas em estados e municípios avançou no Senado nesta quarta-feira (18). A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3.

074/2019, de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PP-MS), que permite a adoção desses idiomas como cooficiais, juntamente com o português. A proposta estabelece que as línguas reconhecidas poderão ser utilizadas na comunicação com órgãos públicos e prestadores de serviços.

Documentos e publicações oficiais também deverão ser disponibilizados gradualmente nesses idiomas, conforme a regulamentação local. Relator da matéria, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um texto substitutivo para evitar que estados e municípios sejam obrigados a implementar imediatamente medidas sem previsão orçamentária ou avaliação de viabilidade.

O projeto também prevê o incentivo ao ensino das línguas indígenas nas escolas, à formação de professores e à produção de conteúdos nesses idiomas em rádios, televisões e plataformas digitais.

A cooficialização já ocorre em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde o nheengatu, o tukano e o baniwa são reconhecidos oficialmente. Segundo o Censo 2022, o Brasil possui 1,6 milhão de indígenas, o equivalente a 0,83% da população.

A proposta ainda não é lei e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3. 074/2019, de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PP-MS), que permite a adoção desses idiomas como cooficiais, juntamente com o português.

A proposta estabelece que as línguas reconhecidas poderão ser utilizadas na comunicação com órgãos públicos e prestadores de serviços. Documentos e publicações oficiais também deverão ser disponibilizados gradualmente nesses idiomas, conforme a regulamentação local.

Em números

  • Segundo o Censo 2022, o Brasil possui 1,6 milhão de indígenas, o equivalente a 0,83% da população

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