Sebastião Reis Júnior toma posse como ministro titular do TSE

O ministro Sebastião Reis Júnior, 61 anos, tomou posse na 3ª feira (29.set. 2026) como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará uma das duas vagas da Corte destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça.

• Edson Fachin – presidente do STF e do CNJ.
• Alexandre de Moraes – vice-presidente do STF.
• André Mendonça – ministro do STF e do TSE.
• Dias Toffoli – ministro do STF e do TSE.
• Ricardo Villas Bôas Cueva – corregedor-geral eleitoral em exercício.
• Floriano de Azevedo Marques – ministro do TSE.
• Alexandre Espinosa – vice-procurador-geral eleitoral.
• Beto Simonetti – presidente do Conselho Federal da OAB.
• Carlos Velloso – ministro aposentado do STF.
• Vieira de Mello Filho – presidente do TST.
• Humberto Martins – ministro do STJ, representando o tribunal.
• Jorge Messias – advogado-geral da União.
• Marco Aurélio Bellizze – ministro substituto do TSE; e.
• Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo – ministro substituto do TSE.

Magistrado do STJ integrava a Corte Eleitoral como substituto desde fevereiro de 2025.

Sebastião Reis Júnior integrava o TSE como ministro substituto desde fevereiro de 2025, quando assumiu a vaga deixada pelo fim do mandato de Raul Araújo.

Durante a cerimônia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou a experiência do novo integrante da Corte no STJ e sua atuação na área do direito penal.

Nunes Marques também mencionou a trajetória do pai do magistrado, Sebastião Alves dos Reis, que integrou o TSE de 1985 a 1988.

Nascido em Belo Horizonte (MG) em 4 de janeiro de 1965, Sebastião Reis Júnior é formado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e especialista em direito público pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).

É ministro do STJ desde 2011. Atualmente, integra a Corte Especial e a 6ª Turma do tribunal. Também preside o Conselho Superior Editorial da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

O TSE é formado por 7 ministros: 3 provenientes do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ e 2 juristas indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

O mandato dos integrantes do TSE tem duração de 2 anos, sendo permitida, em regra, uma única recondução consecutiva por igual período. Para os ministros provenientes do STJ, entretanto, não há recondução, e o mandato é de 2 anos.

Este texto foi originalmente publicado pelo TSE, em 29 de setembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.