Prevenção à violência infantil não é prioridade de candidatos, diz Unicef

Estudo do Unicef analisou as propostas dos 5 principais candidatos à Presidência sobre violência contra crianças.

A maioria dos programas de governo dos 5 principais candidatos à Presidência nas eleições de 2026 traz propostas voltadas para o combate à violência contra crianças e adolescentes.

Porém, a prioridade são ações de resposta à criminalidade em vez de medidas de prevenção. Os dados constam de levantamento divulgado na 2ª feira (24.ago. 2026) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Leia a íntegra do manifesto para candidatos (PDF – 784 kB).

A organização analisou os documentos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral de 5 postulantes ao Planalto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Foram identificadas 178 menções a crianças e adolescentes. O tópico educação concentrou o maior volume de citações (42), seguido por segurança pública e violência (39), saúde (30), proteção social (28) e esporte (8).

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O levantamento indicou abordagens distintas entre as candidaturas. Nos planos de Zema, Flávio Bolsonaro e Renan Santos, o tema mais recorrente ligado à infância foi a educação.

Já nas plataformas de Lula e Caiado, o combate à violência foi o assunto principal nessa faixa etária. Renan Santos foi o único entre os 5 candidatos que não citou explicitamente a violência contra meninos e meninas em seu documento.

Entre os candidatos que abordaram o tema, prevaleceram propostas repressivas ou punitivas. Os programas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema focaram no aumento de penas, ampliação do policiamento e mudanças no sistema socioeducativo, com destaque para a redução da maioridade penal –medida também defendida por Caiado.

Segundo o Unicef, não foram apresentadas evidências ou dados nos planos que comprovem a eficácia da redução da maioridade para mitigar a criminalidade.

O plano de Caiado combinou o fortalecimento da investigação criminal com propostas intersetoriais de prevenção. Já a plataforma de Lula voltou-se predominantemente a ações de prevenção da violência infantojuvenil.

Temas específicos como violência sexual surgiram em 3 programas (Lula, Flávio Bolsonaro e Caiado). Riscos no ambiente digital e violência doméstica foram mencionados por Lula e Caiado.

Os homicídios de crianças em contextos urbanos apareceram apenas na proposta de Caiado, enquanto nenhum candidato trouxe medidas para conter mortes decorrentes de intervenção policial.

O levantamento do Unicef também indicou a ausência de recorte de vulnerabilidade nos planos. Meninos e meninas são tratados de forma homogênea, sem considerar especificidades de raça, etnia, gênero, deficiência ou território.

Não há menções específicas a crianças negras e indígenas, grupos historicamente mais expostos à violência no país.

Em 2025, o Brasil registrou 2. 079 mortes violentas de crianças e adolescentes –média de quase 6 por dia–, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026.

No mesmo período, os casos de maus-tratos dentro de casa subiram 106%, somando mais de 38. 000 ocorrências. O levantamento contabilizou ainda 61. 000 casos de estupro ou estupro de vulnerável, praticados na maioria por conhecidos no ambiente doméstico.

O representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, afirmou que proteger a infância exige agir antes que as violações aconteçam, por meio do fortalecimento da educação, da assistência social e da saúde.

Para ele, investigar e responsabilizar autores de violência é necessário, mas as candidaturas precisam integrar a proteção integral como prioridade absoluta de desenvolvimento.

O Unicef defendeu junto aos futuros governantes a adoção da “parentalidade protetiva” nas políticas públicas da 1ª infância e a capacitação de agentes comunitários e conselheiros tutelares.

A entidade defendeu ainda a criação de uma política nacional de prevenção à violência contra adolescentes, articulada entre diferentes ministérios e setores do governo.