O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar prosseguimento a uma ação apresentada pelo Novo contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
A informação foi confirmada pela CNN Brasil.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, que entendeu haver elementos suficientes para que as acusações sejam analisadas.
Lula e Alckmin foram intimados a apresentar defesa em até cinco dias.
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A medida não significa que o tribunal tenha reconhecido a existência de irregularidades. Nesta etapa, o TSE apenas autorizou a continuidade do processo.
O ponto central da ação é o desfile levado à Marquês de Sapucaí em fevereiro, com um enredo inspirado na trajetória pessoal e política de Lula. Para o Novo, a apresentação ultrapassou o campo cultural e funcionou como promoção da imagem do presidente em um momento anterior ao início oficial da campanha.
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A maioria dos ministros considerou que a publicação extrapolou os limites da disputa eleitoral ao sugerir uma ligação entre Lula e facções.
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Partido impediu que jornais e entidades realizassem filmagens aéreas, o que impediu outras fontes de contagem do público.
A sigla sustenta que a combinação entre dinheiro público, exposição nacional do desfile e associação direta com a figura de Lula pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
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Com base nesses argumentos, o Novo pede a cassação do registro da chapa formada por Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade do presidente.
A discussão agora passa a ser sobre o efeito eleitoral concreto do desfile. O TSE terá de avaliar se a homenagem, somada ao financiamento público e à repercussão em televisão e plataformas digitais, foi capaz de produzir vantagem eleitoral incompatível com as regras da disputa.
A defesa de Lula e Alckmin ainda poderá contestar tanto a interpretação sobre o caráter eleitoral do desfile quanto a ligação entre os recursos destinados à escola e eventual benefício à campanha.
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