Sindicatos cobram solução para riscos trabalhistas com fim de concessão da Enel em SP

Sindicatos do setor elétrico se reuniram nesta terça-feira (25) com o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, para tratar dos impactos de uma possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo e das incertezas sobre a renovação dos contratos da empresa no Rio de Janeiro e no Ceará.

As entidades apontam falta de clareza sobre o futuro das concessões e afirmam que a ausência de previsibilidade pode afetar o planejamento das empresas, os investimentos e a manutenção dos serviços prestados à população.

Participaram do encontro o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Nordeste Fluminense (STIEENNF), o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP), a Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo (AEASP) e a vice-presidência da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (AAFC).

Outras quatro entidades —Sindeletro (CE), Sintergia, Stieen e Stiepar, todos do Rio de Janeiro— não compareceram, mas manifestaram apoio às posições apresentadas.

As entidades sindicais temem que o rompimento do contrato de concessão da Enel, que é analisado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), extinguam acordos estabelecidos entre funcionários e empregadores para a categoria —alguns firmados antes da privatização da Eletropaulo, em 1998.

A categoria dos eletricitários paulistas teme perder benefícios como o plano de previdência e acordos obtidos em negociações. Segundo o presidente do STIEESP, Eduardo Annunciato, não há segurança jurídica para que os acordos sejam mantidos em novos editais com possíveis concessionárias.

Além da reunião, Annunciato e outros líderes sindicais tentaram agenda com o Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília nesta terça-feira, mas não foram atendidos.

O presidente diz que greves e manifestações da categoria estão previstos como próximos passos, caso o diálogo não seja estabelecido.

Nos bastidores, segundo o líder sindical, o governo apazigua os ânimos dos trabalhadores, afirmando que ainda está analisando a questão a nível técnico. Ele, no entanto, analisa que a questão pende para o lado da extinção do contrato com a Enel.

A prefeitura e o governo de São Paulo tomaram a Enel como a Geni de problemas antigos do sistema elétrico de São Paulo", conclui.

A reunião ocorreu um dia depois de a diretoria da Aneel rejeitar o pedido de prova pericial apresentado pela Enel SP no processo administrativo que avalia a recomendação de caducidade da concessão.

Encerrada a fase de instrução, a empresa tem dez dias para apresentar alegações finais antes da decisão da agência sobre o destino da empresa no estado.

Apagões generalizados provocados por vendavais que atingiram a cidade de São Paulo e arredores nos anos de 2023 a 2025 estão na raiz do processo conduzido pela agência reguladora federal, que discute um possível encerramento do contrato com a concessionária de distribuição de energia na região metropolitana da capital paulista.