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Economia

Regra antidesmatamento europeia pode encarecer em 12% soja brasileira vendida ao bloco

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Brasília A regra antidesmatamento imposta pela União Europeia a partir de janeiro de 2027 poderá encarecer em cerca de 12% a soja brasileira vendida ao bloco. O aumento é reflexo de custos extras estimados para separar os lotes destinados aos europeus, além de possíveis mudanças de rotas.

O assunto foi discutido em 5 de novembro, em Bruxelas, na Bélgica. A missão brasileira reuniu representantes do Itamaraty, do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), do Ministério do Meio Ambiente, Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Embrapa e diversas entidades do setor, como Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja).

A regra tem previsão para começar a ser aplicada em 30 de dezembro para importadores europeus de médio e grande porte, apesar de movimentações para adiar de novo a medida.

Esses importadores terão de informar onde foi plantada a soja e os derivados que compram do Brasil, como o farelo. Também terão de demonstrar que a produção seguiu a legislação brasileira aplicável e ocorreu em áreas que não foram desmatadas após 31 de dezembro de 2020.

Os fornecedores brasileiros terão de repassar essas informações aos compradores.

Colheita da soja em fazenda de Nova Mutum, em Mato Grosso - Lucas Beber - 27.mar. 23 À Folha, a Aprosoja Brasil afirmou que ainda não é possível saber qual será o custo real adicional por tonelada de soja exportada à União Europeia devido às novas regras, mas que as projeções já indicam um impacto.

A exigência, segundo a Aprosoja, "demanda a diferenciação de estruturas logísticas, que vão desde os silos nas propriedades até os caminhões, vagões de trens e navios responsáveis pelo transporte dos produtos.

O presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, defende que os importadores europeus paguem um preço adicional pelo produto que atende à regra. O receio é que as tradings, empresas que compram o grão no Brasil e o vendem no exterior, façam o movimento inverso e descontem a despesa do preço pago aos agricultores.

Questionado sobre o assunto, o Mapa declarou que, "até o momento, não dispõe de estimativas consolidadas" quanto aos impactos nos custos e possíveis reflexos nas operações, mesma posição dada pelo Itamaraty.

A Folha questionou a Abiove sobre o assunto, mas a associação não se manifestou.

A dificuldade no rastreamento da soja aparece quando o grão sai da fazenda. A soja de diferentes propriedades costuma ser reunida em armazéns, transferida para outros silos e levada a fábricas ou terminais portuários.

Para demonstrar a origem de toda a carga, a empresa precisa manter o registro das áreas que forneceram o grão em cada etapa. Se um lote rastreado se mistura à soja de origem desconhecida, parte da carga fica sem origem comprovada.

Na missão brasileira em Bruxelas, a Abiove disse que empresas já estão ampliando equipes, investindo em tecnologia e revendo operações. A entidade também falou em gastos adicionais para conferir as cargas na entrada dos armazéns e manter fluxos separados em silos e fábricas.

A equação não é simples. Se uma instalação reservar espaço para o produto destinado à Europa e receber menos do que sua estrutura pode receber, por exemplo, parte da capacidade pode ficar ociosa.

Agricultores espanhóis protestam em Madri contra acordo entre União Europeia e Mercosul.

Carregando... O transporte também pode mudar. O setor avalia que os exportadores podem priorizar trajetos e meios de transporte nos quais tenham mais controle, mesmo quando outras opções são mais eficientes.

A Aprosoja avalia que a adaptação pode levar à criação de corredores específicos para a soja destinada à Europa.

Há uma tendência de que sejam criados corredores específicos nas regiões produtoras que possuem maior área consolidada. Ou seja, em que não há mais possibilidade de desmatamento para conversão em áreas produtivas", disse Maurício Buffon.

Segundo o presidente da associação, essas áreas estão concentradas no Centro-Sul do país.

Com isso, a Aprosoja avalia que a melhor estratégia de adequação envolveria a exclusão dos portos do Arco Norte, como Santarém por meio da hidrovia do Tapajós, por se tratar de "terminais logísticos localizados próximos a fronteiras agrícolas" —isto é, áreas com maior risco de terem sido origem de desmate após 31 de dezembro de 2020.

O Brasil apresentou aos europeus a plataforma Agro Brasil + Sustentável, que reúne informações oficiais sobre as propriedades e emite um relatório socioambiental para operações de exportação.

Os dados da plataforma ajudam a verificar a situação da fazenda de origem dos grãos. Para ligar essa fazenda à carga que chega ao porto, as empresas ainda precisam manter os registros de compra, armazenagem, transporte e processamento.

O custo dessa operação é o ponto sem definição, porque pode mexer com o bolso do importador, da trading ou do produtor.

O governo federal também criou um passaporte socioambiental para tentar impedir que exportações do agronegócio brasileiro sejam travadas pela União Europeia, às vésperas da imposição de novas regras pelo bloco para impedir a compra de produtos ligados a áreas de desmatamento ilegal.

A ideia é que esse passaporte, que oficialmente leva o nome de Rasoe (Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação), passe a reunir informações ambientais, fundiárias, territoriais e trabalhistas de propriedades rurais e possa ser apresentado a compradores estrangeiros como prova da origem dos produtos.

O Itamaraty disse que "a comprovação da sustentabilidade da produção agropecuária brasileira é uma política de Estado, não uma resposta conjuntural" às normas europeias.

O ministério também criticou as exigências da UE, classificando-as como "uma medida unilateral e injustificável à luz das regras internacionais de comércio.

O peso da Europa nas vendas brasileiras é maior no farelo de soja, usado na fabricação de ração animal. Na média de 2021 a 2025, a União Europeia respondeu por 46% do valor das exportações brasileiras de farelo, ante 7% das vendas de soja em grão.

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