A carta aberta de ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da corte, a Edson Fachin, foi costurada ao longo do fim de semana e teve uma mobilização para localizar ex-colegas, alguns fora do Brasil.
O blog ouviu três signatários, que afirmaram estar "extremamente" preocupados com o impacto na confiança institucional do STF das revelações e também dos embates internos na corte.
Desde o meio da semana passada, ministros aposentados começaram a trocar ideias sobre o conteúdo.
Entre sexta (4) e sábado (5), houve uma força tarefa para localizar ministros e arredondar um texto enxuto, mas que fosse contundente.
Em carta a Fachin, ministros aposentados defendem 'imediata e rigorosa apuração.
Os pontos centrais acordados foram a necessidade de uma sessão plenária aberta, para evitar novas reuniões fechadas — como a que enterrou indícios levados pela Polícia Federal acerca do ministro Dias Toffoli —, e a apuração ampla dos fatos por meio de inquérito.
Um dos signatários reconheceu ainda que há a preocupação com a sucessão no STF e o risco institucional da próxima presidência ser de Alexandre de Moraes antes de indícios que surgiram serem apurados.
Perguntados sobre nomes que não assinaram a carta, os signatários preferiram não se manifestar.
A mobilização dos ex-ministros ocorre em meio à crise mais grave enfrentada pelo STF nos últimos anos.
O estopim foi a divulgação, por decisão do ministro André Mendonça, de um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito do caso Master, que trouxe à tona mensagens e contatos envolvendo integrantes da Corte, autoridades e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A divulgação desencadeou uma escalada da crise institucional, com Alexandre de Moraes pedindo a abertura de investigação contra Mendonça e com o presidente do STF, Edson Fachin, assumindo a condução dos procedimentos relacionados ao caso.
Desde então, Fachin tem defendido que a resposta da Corte seja guiada pelo devido processo legal e afirmou que nenhum integrante do Judiciário está acima da Constituição.
Nos últimos dias, a pressão por uma apuração mais ampla ganhou força dentro e fora do tribunal. Em carta divulgada na segunda (7), 13 ministros aposentados do STF, entre eles Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Nelson Jobim e Celso de Mello, pediram a Fachin uma sessão pública do plenário para determinar uma "imediata e rigorosa apuração" dos fatos que, segundo os signatários, colocaram em risco a credibilidade da Corte e das instituições democráticas.
O manifesto expôs a preocupação de ex-integrantes do Supremo com o desgaste da imagem do tribunal e abriu uma nova frente de pressão sobre a presidência do STF em meio aos embates internos provocados pela crise.
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