TSE julga hoje uso de deepfakes em campanhas eleitorais

O julgamento do uso de deepfakes em campanhas eleitorais vai acontecer nesta terça-feira (1), a partir de 19h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial e divulgado durante a convenção do PL.

O ex-presidente está em prisão domiciliar, condenado por tentar dar um golpe de Estado no país, e não pode fazer manifestações públicas.

Os ministros do TSE chegaram a se reunir no dia 18 de agosto para discutir como encaminhar o assunto e definir limites mais claros para o uso de inteligência artificial na criação de conteúdo.

Uma resolução da Justiça Eleitoral já proíbe, mesmo com autorização, o uso de deepfakes para beneficiar ou prejudicar candidatos. Mas essa definição ficou dúbia, segundo o advogado e pós-doutor em ciências jurídicas Antonio Gonçalves.

*Notícia atualizada às 13h30 para inclusão do especialista.