O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na criação de milhares de cargos comissionados durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro, entre janeiro de 2023 e março de 2026.
Segundo relatório preliminar do MP, o número de vínculos de servidores comissionados aumentou 47,3% no período, passando de 9. 736 para 14. 340.
O inquérito foi instaurado a pedido do promotor Eduardo Santos de Carvalho, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.
A investigação vai apurar a criação de cargos em comissão por meio do desmembramento de outros postos, inclusive com vencimentos básicos inferiores ao salário mínimo, além do aumento das despesas decorrente dessa expansão.
De acordo com o Ministério Público, a multiplicação dos cargos comissionados se concentrou em órgãos como a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Governo.
O inquérito também vai investigar possíveis irregularidades no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ).
A apuração teve origem em uma denúncia anônima que relatou supostas irregularidades na gestão do órgão. Entre os pontos investigados estão a possível existência de funcionários fantasmas e irregularidades na expansão das despesas com pessoal.
O MP pediu que Cláudio Castro seja notificado para prestar informações. O órgão também quer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apure as possíveis irregularidades.
Desde março, o RJ2 vem mostrando uma série de exonerações promovidas pelo governo interino do desembargador Ricardo Couto. Mais de 6 mil servidores em cargos comissionados e funções de confiança já foram exonerados.
Auditorias realizadas pela gestão interina apontaram que parte dos contratados não registrava ponto e sequer possuía cadastro nos sistemas internos do estado.
Em um dos casos revelados, 250 servidores apontados como fantasmas foram exonerados da Secretaria de Estado do Ambiente. Segundo a atual gestão, havia comissionados que recebiam salário sem trabalhar.
O Ministério Público agora pretende apurar se a expansão dos cargos durante a gestão anterior ocorreu de forma irregular e qual foi o impacto dessa criação de postos sobre as despesas do estado.
Em números
- Mais de 6 mil servidores em cargos comissionados e funções de c
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