O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta sexta-feira (11), a derrubada do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos.
Entre os procedimentos estão investigações e petições relacionadas a políticos e apurações conduzidas pelo STF.
Além dos 18 procedimentos indicados pela PGR, o ministro determinou, por iniciativa própria, o levantamento do sigilo de outros 21 processos, incluindo os Inquéritos 5.
050 e 5. 070 – que tratam das investigações em torno dos casos Banco Master e Dark Horse –, além de diversas petições.
Entre os procedimentos com sigilo derrubado está a petição relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse, que apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvo da investigação.
A lista inclui ainda a petição que trata da investigação da Operação Compliance Zero sobre a suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Também foi derrubado o sigilo das petições relacionadas às investigações em torno de Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, também no contexto da nona fase da Compliance Zero.
Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, havida dado prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça retirasse o sigilo de todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero.
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