Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino.

Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.

As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exigência não prevista no edital e não imposta aos demais participantes do processo seletivo.

A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em não oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor.

Segundo ela, o cabelo é um detalhe, pois o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos. Reconhecer o fato, segundo ela, não é o mesmo que reparar a gravidade dele.

A identificação e a indenização também precisa comunicar pra instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo. Então, nesse caso, o racismo institucional na produção do dano, uma exigência que não tava escrita, que foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo, e o racismo nas práticas cotidianas do dia a dia.

E a importância do antirracismo nas burocracias e nas instituições.

Na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e aplicada dois meses depois.

Em nota enviada nesta sexta-feira (18), a universidade reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou outras práticas condizentes com a sua história de combate a todo tipo de preconceito.