O governo de São Paulo quer romper o contrato com a Next Mobilidade por causa dos sucessivos atrasos na construção do BRT-ABC, corredor que deveria ligar o Terminal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, à Estação Sacomã, da Linha 2-Verde do Metrô, na Zona Sul da capital.
Governo abre processo pra romper contrato do BRT-ABC.
A obra deveria ter sido entregue em outubro de 2024, mas o prazo não foi cumprido e, depois, passou para novembro de 2025. Também não houve conclusão. A previsão que está em vigor agora é terminar o projeto até o fim deste mês, mas o ritmo atual da construção indica que a nova data também não deve ser cumprida.
Diante dos atrasos, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) abriu um processo de caducidade do contrato. O procedimento pode resultar na extinção do acordo entre o governo e a concessionária, que, além de ser responsável pela construção do BRT, opera o sistema de ônibus intermunicipais entre a capital e o ABC.
🔎 A caducidade é o procedimento que pode levar à extinção do contrato de concessão por descumprimento das obrigações assumidas pela empresa.
A eventual perda do contrato atingiria as duas atividades. A Next Mobilidade poderia deixar de ser responsável pela obra e também perder a concessão das linhas de ônibus que transportam cerca de 200 mil passageiros por dia.
O BRT-ABC é a segunda versão de um projeto que durante anos foi apresentado como uma nova ligação de transporte sobre trilhos entre o ABC e a Zona Sul de São Paulo.
A proposta original era construir a Linha 18-Bronze, um monotrilho que ligaria São Bernardo do Campo à estação Tamanduateí, passando pela região do Sacomã. A promessa era fazer o trajeto entre o Terminal de São Bernardo e o Sacomã em 26 minutos.
O projeto havia sido anunciado ainda durante o governo Geraldo Alckmin, mas não saiu do papel. Durante a gestão João Doria, o governo paulista mudou de estratégia e decidiu substituir o monotrilho por um sistema de BRT, sigla em inglês para transporte rápido por ônibus.
A mudança foi apresentada como uma alternativa mais barata e mais rápida de construir. A previsão inicial era de que o corredor estivesse pronto em 2023. Mais de três anos depois do prazo original, porém, a obra ainda não foi concluída.
O projeto prevê um corredor exclusivo para os ônibus entre o Terminal de São Bernardo e a Estação Sacomã, da Linha 2-Verde do Metrô. Ao todo, estão previstas 19 estações.
Segundo o próprio governo paulista, o trecho que chega até a Vila Império é o que está mais adiantado e se encontra próximo da conclusão. O restante do projeto ainda depende da continuidade das obras.
A construção está sob responsabilidade da Next Mobilidade, empresa que também opera as linhas de ônibus intermunicipais entre a capital e o ABC.
Em 2021, a empresa fez um acordo com o governo de São Paulo para assumir a construção do BRT-ABC. Como parte do acordo, a Next Mobilidade recebeu mais 25 anos de concessão para operar as linhas de ônibus na região metropolitana.
O compromisso de construir o corredor, porém, acumulou sucessivos atrasos. Mesmo depois de readequações no cronograma, a obra continua abaixo do prazo previsto pelo governo.
Uma visita técnica realizada na segunda-feira (5) apontou que o projeto estava 51% concluído. Além disso, segundo a fiscalização, o avanço da obra tem sido de apenas 0,4% por semana desde junho.
No caso do BRT-ABC, o processo aberto pela Artesp ainda não significa que o contrato já foi encerrado. A concessionária terá a oportunidade de apresentar sua defesa e os elementos que considera relevantes para explicar os atrasos.
Se o processo resultar na caducidade, a Next Mobilidade poderá perder a concessão do sistema de ônibus e a responsabilidade pela obra do BRT.
Em nota, a Next Mobilidade afirmou que "vai apresentar, no momento processual oportuno, todos os elementos que impactaram o cronograma do BRT ABC.
Segundo a empresa, "É um obra complexa que foi impactada, entre outras questões, por desapropriações e licenciamentos que dependem da atuação de diferentes órgãos e agentes - públicos e privados.
A concessionária também afirmou que "as obras permanecem em andamento, e em estágio avançado". A empresa disse ainda que "já apresentou proposta para o início de uma operação assistida.
A proposta citada pela Next Mobilidade envolve o início do funcionamento de parte do corredor antes da conclusão de toda a obra. No mapa apresentado pela empresa, há um trecho indicado como apto a atender passageiros em caráter experimental, enquanto outras partes ainda aparecem como pendentes de conclusão.
Em números
- Sável pela obra e também perder a concessão das linhas de ônibus que transportam cerca de 200 mil passageiros por dia
Comentários
Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.
Carregando comentários…